Dia do Trabalhador

Neste Dia do Trabalhador coloca-se uma questão importante relativamente à protecção dos direitos de um grupo profissional que vive numa situação particularmente precária: os formadores.

Todos conhecem (já não há hipótese de fingir que não) a insegurança que estes profissionais enfrentam no seu dia-a-dia, confrontados com empresas que pagam com mais de 6 meses de atraso (ainda que muitas vezes exijam a emissão adiantada do recibo) ou que apresentam propostas de pagamento abaixo dos valores de referência (ainda que os recibos emitidos contenham o valor indicado por lei), tudo isto com a clara inoperância e passividade do IGFSE e do POEFDS, que procede aos reembolsos de forma leviana, sem se assegurar da prossecução das respectivas transferências bancárias para as contas dos formadores.

As empresas de formação profissional em Portugal são, na sua maioria, claramente dirigidas por indivíduos com qualificações duvidosas (à imagem do Primeiro Ministro que não se cansa de referir o exemplo positivo da Finlândia, país onde não se tiram licenciaturas à macaca) que praticam diariamente a fraude e que vivem da autêntica exploração das falhas do sistema (recorde por exemplo aqui, aqui ou aqui). Tratam-se de empresas de formação que desviam dinheiro da formação profissional para a compra de bens privados de luxo e que, em caso de falência, deixam os credores numa situação complicada e sem saber a quem recorrer. Note-se que estas empresas não têm qualquer tipo de bens uma vez que a lei permite-lhe que tudo seja arrendado e (inteiramente) financiado.

É por esse motivo que, neste Dia do Trabalhador, importa pensar na constituição de um sindicato ou de uma ordem profissional que defenda os interesses dos formadores e dos profissionais da formação em Portugal.

O que é preciso é viver sem medo.