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Comentário do Puzzle:
1- Esta resposta do IGFSE resulta de uma "solicitação" da Comissão Europeia nesse sentido, na sequência das inúmeras denúnicas enviadas para Bruxelas, face à atitude lacónica adoptada por este organismo português que gere o fundo social europeu. Recorde-se aqui, a resposta de Szilárd Tamás (Chefe de Unidade dos serviços da Direcção-Geral de Emprego), datada de 1 de Julho de 2008, às denúncias dos formadores e formandos.
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2- Presume-se que o inquérito do Ministério Público que foi arquivado é resultante da primeira queixa enviada à PGR (datada de 31 de Março de 2008) e não da segunda (datada de 7 de Maio de 2008). Nada é referido sobre a queixa apresentada por um ex-formando junto do Ministério Público de Braga, que deu origem à prestação de declarações de formandos, formadores e ex-funcionários do CIDEC, na qualidade de testemunhas, junto do Ministério Público de Braga, no dia 30 de Junho de 2008 (recorde aqui). Presume-se por isso que, em resultado dessa queixa, o Ministério Público (ainda) não tenha solicitado informações ao IGFSE.
2- Presume-se que o inquérito do Ministério Público que foi arquivado é resultante da primeira queixa enviada à PGR (datada de 31 de Março de 2008) e não da segunda (datada de 7 de Maio de 2008). Nada é referido sobre a queixa apresentada por um ex-formando junto do Ministério Público de Braga, que deu origem à prestação de declarações de formandos, formadores e ex-funcionários do CIDEC, na qualidade de testemunhas, junto do Ministério Público de Braga, no dia 30 de Junho de 2008 (recorde aqui). Presume-se por isso que, em resultado dessa queixa, o Ministério Público (ainda) não tenha solicitado informações ao IGFSE.
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3- Os auditores do IGFSE não puderam entrar nas instalações do CIDEC em Lisboa porque nenhum funcionário ou representante do CIDEC estava presente. Presume-se que nesta situação, a entrada nas instações do CIDEC para realização de uma auditoria vai estar dependente de uma ordem ou de uma autorização do Ministério Público.