MENSAGENS SOLTAS DE UMA HISTÓRIA RELATIVAMENTE RECENTE

2008/04/22

Como funciona a fiscalização da formação profissional em Portugal?

Uma entidade pede financiamento no âmbito de determinado programa. Depois recebe os fundos do POEFDS. Depois tem duas hipóteses:

1) Paga aos formandos e aos formadores tudo direitinho.
2) Não paga aos formandos não paga aos formadores. Aí o que acontece?

- Os lesados vão à internet ao site do Instituto de Gestão do Fundo Social Europeu e lêem assim: o IGFSE tem a missão de "assegurar a gestão nacional do Fundo Social Europeu", a visão de constituir "uma organização de excelência na gestão do Fundo Social Europeu" e rege-se com os valores de "competência, transparência, eficiência, legalidade, integridade, inovação e qualidade". Depois pensam assim: é pá, estes tipos vão fiscalizar. Vamos enviar uma queixa ao IGFSE.

- E depois o que acontece?

- Três semanas depois o IGFSE responde com uma carta (igualzinha a esta ou a esta, não importa são todas iguais) unicamente com esta frase: "a denúncia em causa foi, nesta data, remetida ao Gestor do POEFDS, a fim de serem tomadas as diligências adequadas" (portanto uma semana pra fazer copy/past, outra semana pra mudar o destinatário e mais uma semana para lamber o envelope e meter na carta no correio).

- E depois o que acontece?

- Os lesados pensam assim. OK Quem trata disto é o POEFDS. Alguém tem que tratar de fiscalizar isto. Os do POEFDS é que são tipos finos. Vamos enviar uma queixa ao POEFDS.

- E depois o que acontece?

- O POEFDS responde com uma carta a perguntar assim: E o que é que eu tenho a ver com isso? Isso é problema vosso! Eu já paguei à entidade o que tinha que pagar. Se ela não vos pagou ponham o centro de formação em tribunal. Se forem muito carenciados peçam apoio jurídico na Segurança Social. De qualquer das formas o POEFDS diz que vai notificar a Unidade de Análise da Região Norte. Que bom. Pelo menos a Unidade de Análise da Região Norte é notificada. O que seria dos lesados, se a Unidade de Análise da Região Norte não fosse notificada?

- E depois o que acontece?

4 comentários:

PUZZLE disse...

Isso é um convite?
Vamos abrir um centro de formação financiado pelo QREN?
Quem alinha?
A taxa de enriquecimento pessoal é garantida e a taxa de risco é inexistente!
É o negócio mais rentável em termos pessoais e profissionais para 2007-2013!
;)

Anónimo disse...

Clauro que sim. O nome da empresa podia-se chamar: "Fraude - consultores" ou "FRAUDEform" ou "Corrupção - consultores e formação" ou "Toca a roubar - formação profissional"

Fernando Andrelino disse...

Eu alinho e concordo desde já. No entanto, sugiro outra designação para a empresa:
"FRAUDE - Consultores & Associados Corruptos"
E com um bocado de sorte ainda pode ser que seja condecorado ou me arranjem um cargo publico, daqueles muito bem remunerados e que nada se faz, quem sabe até no próprio IGFSE. Afinal neste país nada é impossível e quanto mais corrupto mais louvável.
No que a mim diz respeito, esta luta só acaba quando os corruptos pagarem pelos seus actos. Talvez seja necessário outro 25 de Abril.

Anónimo disse...

Toda a gente sabe que a formação profissional, pelo menos em Portugal, é uma panela gigante.
Nesta panela, os mais "cozidos" são os formadores e os formandos. Os formadores, porque recebem com 2,3,6,7...meses de atraso e, os formandos porque, além dos atrasos, às vezes não recebem todos os subsídios a que têm direito de acordo com o contrato que assinaram.
Então vamos pensar: teoricamente, o dinheiro chega do Fundo Europeu e é distribuído pelos centros de formação (públicos e privados) e depois é distribuído pelos formadores e pelos formandos, bem como outro pessoal eventualmente contratado pelos centros. O que acontece na prática é que o "guito" nunca mais chega a quem é devido. Visto que não deve ser muito difícil distribuir o dinheiro (coisa que já é feita desde que o dito foi inventado), podemos ver aqui duas razões "hipotéticas" para os atrasos/faltas de pagamento:

A- uma incompetência atroz dos serviços encarregues de fazer a distribuição
B- alguém, pelo meio do caminho, se apodera do dinheiro durante algum tempo de modo a:
B1 - obter juros
B2 - fazer investimentos e receber os dividendos dos mesmos

Uma vez que a incompetência tem limites, não será preciso ser muito inteligente para suspeitar que alguém se possa aproveitar do facto de uns milhões de euros lhe passarem pelas mãos para "fazer algum" para os seus próprios bolsos. Eu, como formador há pouco tempo, já percebi que contar com o dinheiro da formação não é, de todo, aconselhável. Quanto às queixas, é bom que estes blogs vão surgindo, que as cartas cheguem a quem é devido, que as pessoas vao falando, etc.. pode ser que alguém honesto realmente decida fazer alguma coisa (ou isso, ou alguém que decide que tem a ganhar ao expôr os responsáveis).
Já pensei em enviar uma cartinha a meia dúzia de entidades a ver se alguém decide fazer alguma coisa. Não que me devam muito dinheiro ou que o mesmo seja fundamental para a minha sobrevivência, mas porque a corrupção e o abuso de poder me enojam profundamente.
Ainda hoje se falou no falhanço das brigadas anti-fraude. Pois claro, por mais honestas e bem intencionadas que essas brigadas sejam, haverá sempre obstáculos estrategicamente posicionados para minar qualquer tipo de fiscalização. Cabe a quem leva isto a sério tentar fazer o melhor que pode e, "pronto", continuar a mandar postas ao ar a ver se alguém liga!

Viva os tachos, viva as panelinhas! Amén!