Às 14:55 do dia 17 de Abril de 2008 o gabinete do Ministro do Trabalho e da Solidariedade recebeu o seguinte fax:
Exmo. Senhor
Ministro do Trabalho e da Solidariedade Social
Dr. José António Fonseca Vieira da Silva
Praça de Londres, 2 1049 - 056 LISBOA
Braga, 17 de Abril de 2008
ASSUNTO: Pedido de audiência ao Senhor Ministro do Trabalho e da Solidariedade Social
Como é do conhecimento de V. Exa., centenas de formadores do Centro Interdisciplinar de Estudos Económicos de Lisboa, Braga, Leiria, Beja, Faro, Penafiel e Águeda, monitorizaram, durante os anos de 2006 e de 2007 dezenas de milhar de horas de formação, esforço este que não foi ressarcido.
Como também é do conhecimento de V. Exa., centenas de formandos frequentaram cursos de formação no Centro Interdisciplinar de Estudos Económicos em todos esses pólos de formação e nunca receberam a bolsa que, por lei, lhes é devida no final de cada mês.
Como também é do conhecimento de V. Exa., em Agosto de 2007, o CIDEC interrompeu os cursos de formação que vinha ministrando, deixando dezenas de formandos em situação social bastante aflitiva.
Como também é do conhecimento de V. Exa., desde Agosto de 2007 (inclusive anteriormente) foram apresentadas dezenas de queixas por escrito e por telefone, junto das entidades reguladoras da formação profissional e do fundo social europeu, tuteladas pelo ministério do trabalho e da solidariedade. Apesar da gravidade desta situação, que envolve um prejuízo superior a meio milhão de euros e que deixou largas centenas de lesados em situação aflitiva, um facto é que do POEFDS e do IGFSE nunca recebemos qualquer resposta, ou sempre vagas, inoperantes e inconsequentes.
Como é do conhecimento de V. Exa., o IGFSE tem como objectivo “assegurar a gestão, a coordenação e o controlo financeiro das intervenções apoiadas pelo FSE” e diz ter como visão “ser uma organização de Excelência na gestão do FSE”.
Dada a gravidade de toda esta situação, vimos por este meio solicitar a V. Exa. um encontro presencial, no sentido de nos esclarecer o que foi feito pelas entidades competentes, perante as inúmeras queixas apresentadas. Gostaríamos de saber se realmente se investigou a forma como estavam ser geridos os dinheiros públicos por parte do CIDEC, bem como a razão de tanta morosidade e inoperância no atendimento das inúmeras queixas apresentadas.
Gostaríamos também de saber que medidas pretende V. Exa. tomar, no sentido de se ressarcir os inúmeros lesados, uma vez que toda a formação foi realmente ministrada, como comprova toda a documentação pedagógica produzida. Salientamos que a sede do CIDEC se mantém incontactável há vários meses, quer por correio, por telefone, telemóvel ou por e-mail.
Todos nós nos confrontamos com compromissos financeiros assumidos junto de várias entidades financeiras que temos que honrar escrupulosamente e, como tal, as verbas retidas fazem falta a todos.
Agradecemos a V. Exa. uma resposta para o seguinte contacto:
__________________
___________________
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Com os melhores cumprimentos,
António Augusto Arrais de Castro - BI: 9257471 emitido em 24.03.2006 em Braga
Delfim Manuel Sousa Cruz - BI nº 5967939, emitido a 16.12.2003 no Porto
Eduardo Paulo Lopes Jesus, BI nº 6070795 emitido a 8.07.1999 em Lisboa
João Paulo Feijó Barreira - BI nº 10489282, emitido a 06.05.2005 em Braga
Luís Filipe Duarte dos Santos - BI nº 11325879, emitido a 15.12.2004 em Lisboa
Luís Filipe Neto de Sousa, BI nº 9871557, emitido em 14.10.2004 em Faro
Maria do Carmo Osório de Castro de Tovar, BI nº 9527912, emitido em 24.03.2007 em Lisboa
Natália de Melo Dias – BI nº 10148302, emitido a 26.07.2006 em Braga
Paulo Jorge Fernandes Novais – BI nº 9139716, emitido a 29.01.2004 em Lisboa
Exmo. Senhor
Ministro do Trabalho e da Solidariedade Social
Dr. José António Fonseca Vieira da Silva
Praça de Londres, 2 1049 - 056 LISBOA
Braga, 17 de Abril de 2008
ASSUNTO: Pedido de audiência ao Senhor Ministro do Trabalho e da Solidariedade Social
Como é do conhecimento de V. Exa., centenas de formadores do Centro Interdisciplinar de Estudos Económicos de Lisboa, Braga, Leiria, Beja, Faro, Penafiel e Águeda, monitorizaram, durante os anos de 2006 e de 2007 dezenas de milhar de horas de formação, esforço este que não foi ressarcido.
Como também é do conhecimento de V. Exa., centenas de formandos frequentaram cursos de formação no Centro Interdisciplinar de Estudos Económicos em todos esses pólos de formação e nunca receberam a bolsa que, por lei, lhes é devida no final de cada mês.
Como também é do conhecimento de V. Exa., em Agosto de 2007, o CIDEC interrompeu os cursos de formação que vinha ministrando, deixando dezenas de formandos em situação social bastante aflitiva.
Como também é do conhecimento de V. Exa., desde Agosto de 2007 (inclusive anteriormente) foram apresentadas dezenas de queixas por escrito e por telefone, junto das entidades reguladoras da formação profissional e do fundo social europeu, tuteladas pelo ministério do trabalho e da solidariedade. Apesar da gravidade desta situação, que envolve um prejuízo superior a meio milhão de euros e que deixou largas centenas de lesados em situação aflitiva, um facto é que do POEFDS e do IGFSE nunca recebemos qualquer resposta, ou sempre vagas, inoperantes e inconsequentes.
Como é do conhecimento de V. Exa., o IGFSE tem como objectivo “assegurar a gestão, a coordenação e o controlo financeiro das intervenções apoiadas pelo FSE” e diz ter como visão “ser uma organização de Excelência na gestão do FSE”.
Dada a gravidade de toda esta situação, vimos por este meio solicitar a V. Exa. um encontro presencial, no sentido de nos esclarecer o que foi feito pelas entidades competentes, perante as inúmeras queixas apresentadas. Gostaríamos de saber se realmente se investigou a forma como estavam ser geridos os dinheiros públicos por parte do CIDEC, bem como a razão de tanta morosidade e inoperância no atendimento das inúmeras queixas apresentadas.
Gostaríamos também de saber que medidas pretende V. Exa. tomar, no sentido de se ressarcir os inúmeros lesados, uma vez que toda a formação foi realmente ministrada, como comprova toda a documentação pedagógica produzida. Salientamos que a sede do CIDEC se mantém incontactável há vários meses, quer por correio, por telefone, telemóvel ou por e-mail.
Todos nós nos confrontamos com compromissos financeiros assumidos junto de várias entidades financeiras que temos que honrar escrupulosamente e, como tal, as verbas retidas fazem falta a todos.
Agradecemos a V. Exa. uma resposta para o seguinte contacto:
__________________
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Com os melhores cumprimentos,
António Augusto Arrais de Castro - BI: 9257471 emitido em 24.03.2006 em Braga
Delfim Manuel Sousa Cruz - BI nº 5967939, emitido a 16.12.2003 no Porto
Eduardo Paulo Lopes Jesus, BI nº 6070795 emitido a 8.07.1999 em Lisboa
João Paulo Feijó Barreira - BI nº 10489282, emitido a 06.05.2005 em Braga
Luís Filipe Duarte dos Santos - BI nº 11325879, emitido a 15.12.2004 em Lisboa
Luís Filipe Neto de Sousa, BI nº 9871557, emitido em 14.10.2004 em Faro
Maria do Carmo Osório de Castro de Tovar, BI nº 9527912, emitido em 24.03.2007 em Lisboa
Natália de Melo Dias – BI nº 10148302, emitido a 26.07.2006 em Braga
Paulo Jorge Fernandes Novais – BI nº 9139716, emitido a 29.01.2004 em Lisboa
1 comentário:
resposta do ministro: coloquem-nos como professores´! E estes gajos sabem alguma coisa? Não interessa!
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